Question

Assinale a assertiva CORRETA, em que aponta como F (falso) ou V (verdadeiro), a seguir:

I - As cláusulas normativas destinam-se a regulamentar as relações de trabalho no âmbito das categorias envolvidas nas contratações coletivas, ou seja, as categorias profissional e econômica, representadas pelos sujeitos estipulantes das convenções coletivas de trabalho ou acordos coletivos de trabalho

II - A convenção nº87 da OIT consagra de forma explícita o princípio da não-intervenção da autoridade administrativa na vida da associação sindical

III - O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos regulatórios somente das relações individuais dos trabalhadores

IV - O prazo máximo de validade das convenções e dos acordos coletivos é de um ano



F, F, V, V


F, V, V, F


V, V, F, F


V, F, F, V


V, V, V, F

Answer 1

A sequencia correta é: V, V, F, F.

Verdadeira - I - As cláusulas normativas destinam-se a regulamentar as relações de trabalho no âmbito das categorias envolvidas nas contratações coletivas, ou seja, as categorias profissional e econômica, representadas pelos sujeitos estipulantes das convenções coletivas de trabalho ou acordos coletivos de trabalho.

Verdadeira - II - A convenção nº87 da OIT consagra de forma explícita o princípio da não-intervenção da autoridade administrativa na vida da associação sindical.

Falsa - III - O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos regulatórios somente das relações individuais dos trabalhadores.

Essa alternativa encontra-se incorreta, pois como o próprio nome já diz, o Direito Coletivo do Trabalho, refere-se ao órgão que cuida de todos os trabalhadores, ou seja, atua no coletivo e não no individual.

Falsa - IV - O prazo máximo de validade das convenções e dos acordos coletivos é de um ano.

Essa alternativa encontra-se incorreta, pois de acordo com o artigo 614, § 3º, da CLT, o prazo máximo de validade dos acordos e das convenções coletivas, é de dois anos.

Espero ter ajudado!