Question

B) Que relação pode ser estabelecida entre a Lei da Migração e os Direitos Humanos? Explique com suas palavras. (Releia os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Caderno de Filosofia).

Answer 1

Podemos dizer que as legislações que ligam com a migração se relacionam com os Direitos Humanos na medida em que são maneiras de garantir que estes Direitos sejam respeitados.

Os Direitos Humanos são todas as condições básicas para que alguém possa ter uma vida digna, ou seja, que tenha acesso a saúde, educação, tenha a própria vida protegida e que tenha liberdade de pensamento e expressão, dentre outras coisas. Em muitos casos, para minorias perseguidas em um país autoritário, por exemplo, a migração é o único modo de garantir que estas coisas sejam respeitadas.