O termo ativismo judicial, como é tipicamente usado, é essencialmente vazio de conteúdo; é simplesmente uma maneira inflamada de registrar a desaprovação frente a uma decisão". Esse tom de denúncia associado à expressão "ativismo judicial" tem se dirigido, tradicionalmente, às cortes de viés político liberal, principalmente à paradigmática Corte Warren. Nos últimos anos, o reverso da moeda também se verifica, com artigos que demonstram que o ativismo também pode estar presente em cortes de tendência conservadora. Hoje, por exemplo, alega-se que a Corte Rhenquist, apesar de sua matriz conservadora, foi bastante ativa judicialmente".
Considerando o seu conhecimento sobre o tema e o excerto acima, marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
O ativismo judicial tem sido recebido sem polêmicas no brasil, pois é uma forma de realização máxima da justiça
b.
O ativismo judicial surge, muitas vezes, em função da inércia dos demais Poderes para tratar sobre determinado tema
c.
O ativismo judicial não é tema relevante ao direito brasileiro
d.
O fenômeno do ativismo judicial não interfere na convivência harmônica dos Poderes constituídos
e.
O ativismo judicial ocorre apenas em situações ligadas às pautas de viés socializante
Respostas
Resposta:
Resposta:
b) O ativismo judicial surge, muitas vezes, em função da inércia dos demais Poderes para tratar sobre determinado tema.
Explicação:
B
Com referência ao Ativismo Judicial sob às cortes de viés político liberal, a alternativa correta é a letra B.
- B) O ativismo judicial surge, muitas vezes, em função da inércia dos demais Poderes para tratar sobre determinado tema.
Para entender melhor esta afirmação, precisamos conhecer mais sobre Ativismo Judicial.
Ativismo Judicial - Objetivo
O Ativismo Judicial tem sua designação por possuir uma postura proativa de Poder Judiciário com interferências na sua maneira regular e significativa sobre opções políticas dos demais poderes.
Tem por objetivo e característica intervir de forma abusiva em tais poderes, sendo eles: Legislativo e Executivo. Uma de suas façanhas é de atentar contra o princípio constitucional e harmonia entre os Poderes.
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