É de fundamental importância entender em que consiste uma relação jurídica de consumo. Para que tal relação exista, é necessário haver os sujeitos – consumidor e fornecedor – e o objeto – a aquisição de um produto ou de um serviço. Com esses elementos, temos uma relação jurídica de consumo. Ainda assim, é preciso estabelecer o que significa o consumidor, o fornecedor e o produto/serviço.
No que diz respeito ao conceito de consumidor, assinale a única alternativa com o significado correto desse termo:
Escolha uma:
a. Mesmo quando alguém visa à aquisição de produtos/serviços para fins intermediários, esse alguém é considerado consumidor.
b. Quando há uma coletividade de pessoas indetermináveis, não é possível considerá-la como consumidora.
c. O conceito de consumidor se limita a toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.
d. De acordo com a teoria finalista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.
e. O conceito de consumidor se limita a toda pessoa física que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.
Respostas
Sobre o conceito de consumidor, a afirmativa correta é a letra: d. De acordo com a teoria finalista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.
O entendimento da relação jurídica de consumo é importante para a compreensão dos sujeitos (consumidor e fornecedor), do objeto e da aquisição de um produto ou mesmo de um serviço. Pois, é através desses elementos que a relação jurídica de consumo é estabelecida.
A respeito do conceito de consumidor, temos que na teoria finalista, o consumidor corresponde a toda pessoa física ou jurídica que compra algum produto ou faz uso de algum serviço.
Bons estudos!
Resposta
Sobre o conceito de consumidor, a afirmativa correta é a letra: d. De acordo com a teoria finalista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.
O entendimento da relação jurídica de consumo é importante para a compreensão dos sujeitos (consumidor e fornecedor), do objeto e da aquisição de um produto ou mesmo de um serviço. Pois, é através desses elementos que a relação jurídica de consumo é estabelecida.
A respeito do conceito de consumidor, temos que na teoria finalista, o consumidor corresponde a toda pessoa física ou jurídica que compra algum produto ou faz uso de algum serviço.
Bons estudos!