Question

"O testamento é negócio jurídico gratuito ou benévolo, pois não existe vantagem para o autor da herança, ou seja, não há o sacrifício bilateral que identifica os negócios jurídicos onerosos. Desse modo, não há qualquer remuneração ou contraprestação para a aquisição dos bens ou direitos decorrentes de um testamento" (TARTUCE, 2017, p. 1007). Considerando as características do testamento, podemos dizer que ele é: Escolha uma: a. Informal, pois não há forma prescrita em lei, irrevogável (salvo quanto ao reconhecimento de filhos), admite mais de um testador (testamento conjuntivo), mas, somente produz efeitos após a morte do testador. b. Solene, irrevogável (salvo quanto ao reconhecimento de filhos), admite mais de um testador (testamento conjuntivo), mas, somente produz efeitos após a morte do testador. c. Solene, irrevogável, personalíssimo e, desde sua elaboração produz efeitos. d. Informal, pois não há forma prescrita em lei, revogável (salvo quanto ao reconhecimento de filhos), personalíssimo e desde sua elaboração produz efeitos. e. Solene, revogável (salvo quanto ao reconhecimento de filhos), personalíssimo e somente produz efeitos após a morte do testador.

Answer 1

De acordo com as características do testamento, temos que a afirmativa correta é a letra: e. Solene, revogável (salvo quanto ao reconhecimento de filhos), personalíssimo e somente produz efeitos após a morte do testador.

O testamento corresponde a um negócio jurídico gratuito e benevolente devido ao fato de não apresentar qualquer vantagem ao autor da herança. O testamento não apresenta sacrifício para os dois lados envolvidos.

O testamento é de caráter solene e revogável, a exceção de situação de reconhecimento de descendentes. Também é personalíssimo e a produção de seus efeitos apenas ocorre depois da morte do indivíduo testador.

Bons estudos!