Question

ATIVIDADE: 1- Em 19 de abril de 1964, os militares tiraram João Goulart do poder, instaurando um regime que durou 21 anos. Durante esse período, o governo decretou Atos Institucionais (AI). Qual era a função desses Atos Institucionais? quem responde primeiro marco como a melhor ​

Answer 1

Resposta:

Foi como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais, como o AI 5, que dava fim ao habeas corpus.