Question

Qual instituto jurídico guarda relação com a segurança jurídica?.

Answer 1

O Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica – IBSEJUR – pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, criado por juristas, empresários e comunicadores que, em comum, entendem as consequências deletérias da Insegurança Jurídica no Brasil, foi criado em 2019, tendo como marco fundamental a chamada “Carta da Liberdade”, redigida pelos associados fundadores em abril de 2019, na Avenida Liberdade, em Lisboa.