No Direito Tributário, temos a figura da capacidade tributária ativa, a qual se refere à capacidade de fiscalizar e arrecadar o tributo e a competência tributária, que é o poder de instituir e legislar sobre determinado gravame ou regulando sua funcionalidade. A respeito da competência tributária privativa, assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Pertencem aos Municípios e ao Distrito Federal, a competência do imposto sobre a propriedade territorial urbana.
( ) Pertence à União, a competência do imposto sobre a propriedade territorial rural.
( ) Pertence aos Estados, a competência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
( ) Pertencem aos Municípios e ao Distrito Federal, a competência do imposto de transmissão causa mortis.
Agora, assinale a sequência correta:
A) V, V, V, F.
B) V, F, F, V.
C) F, V, F, V.
D) F, F, V, F.
brodaer:
Alternativa A, corrigido pelo AVA
Respostas
respondido por:
1
1, v
2,f
3,f
4,v
Explicação:
resposta letra b)
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