• Matéria: Direito
  • Autor: ppf35silva
  • Perguntado 3 anos atrás

O princípio da função social da propriedade impõe que, para o reconhecimento e proteção constitucional do direito do proprietário, sejam observados os interesses da coletividade e a proteção do meio ambiente, não sendo possível que a propriedade privada, sob o argumento de possuir a dupla natureza de direito fundamental e de elemento da ordem econômica, prepondere, de forma prejudicial, sob os interesses socioambientais

Considerando o excerto acima, marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a.

Os interesses sociais e ambientais não devem se sobrepor aos interesses particulares em relação à propriedade privada
b.

A função social da propriedade pode ser considerada um elemento realizador da justiça social
c.

O ordenamento jurídico sob o qual vivemos nos priva de direitos fundamentais como a propriedade privada
d.

A propriedade constitui direito absoluto segundo a Constituição Federal
e.

Não é lícita a limitação ao uso da propriedade privada pelo poder público


pablomantopm: A função social da propriedade pode ser considerada um elemento realizador da justiça social Correto
jessicasens: A função social da propriedade pode ser considerada um elemento realizador da justiça social Correto

Respostas

respondido por: lhenriqque33
19

Resposta:

LETRA C

Explicação:

A função social da propriedade pode ser considerada um elemento realizador da justiça social

respondido por: irlandadonorte12
3

Resposta:

A função social da propriedade pode ser considerada um elemento realizador da justiça social

Explicação:

AVA

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