O Regime Aduaneiro Especial denominado Depósito Afiançado (DAF) suspende a cobrança de alguns tributos para importação de: (Ref.: 202008639894) Equipamentos a serem utilizados em terminais portuários Componentes para manutenção de embarcações. Ferramentas utilizadas na manutenção portuária. Peças e componentes para manutenção de aeronaves. Maquinário utilizado para a construção de terminais portuários.
Respostas
Algumas ferramentas usadas na manutenção portuária possuem isenções fiscais, com isso alguns impostos não são cobrados sobre essas ferramentas, já que elas são muito importantes para a atividade portuária (alternativa C).
As isenções fiscais ou reduções de impostos geralmente são dadas a produtos ou serviços essenciais, como é o caso da importação de ferramentas para a manutenção dos portos ou de alimentos básicos para a população.
Espero ter ajudado!
Resposta:
Peças e componentes para manutenção de aeronaves.
Explicação:
Depósito afiançado (DAF)
Esse regime suspende a cobrança dos tributos Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de
Importação (II) e Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PIS/PASEP), apenas para a importação de peças e componentes utilizados
para a manutenção de aeronaves, bem como produtos relacionados à provisão de bordo
(produtos a serem comercializados em aeronaves).