• Matéria: ENEM
  • Autor: IsabellyLima7491
  • Perguntado 3 anos atrás

O Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou algumas legislações existentes, como por exemplo: a. O Código Civil, o Código Eleitoral e o Código de Defesa do Consumidor. B. O Código Penal e o Código Civil. C. O Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e o Código Civil. D. O Estatuto do Idoso e a Lei de Locação. E. O Estatuto do Idoso e a Lei de Alimentos.

Respostas

respondido por: smpaulino
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Resposta:

PERGUNTA 6

Com a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência:

a. nenhuma lei foi alterada.

(b) várias leis foram alteradas, entre elas o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

c. somente o Código Civil foi alterado.

d. somente o Código Penal foi alterado.

e. somente o Código de Defesa do Consumidor foi alterado.

Explicação:

(b) várias leis foram alteradas, entre elas o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.  ESTA CORRETA

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