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Resposta:
Existe uma série de previsões trabalhistas que estipulam direitos básicos que se inexistentes em uma relação de emprego pode levá-lo a ser considerado como trabalho análogo à escravidão!
Infelizmente esse é um problema que ainda é enfrentado não só no Brasil, mas no mundo todo. Essa condição se refere à retirada da dignidade do trabalhador no ambiente de trabalho, reduzindo-o a um mero objeto que empresta sua força de trabalho sem garantias de bem estar, por exemplo.
Confira abaixo quais são as condições mais comuns que podem caracterizar um trabalho como escravo e as consequências disso.
Trabalho análogo à escravidão
Quando um trabalho é considerado semelhante à condição de escravatura isso significa que ele compromete a saúde e bem estar do trabalhador na mesma medida em que retira dele direitos humanos essenciais.
Explicação:
O que é trabalho análogo ?
Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no ...
Qual conceito de trabalho análogo a escravidão ?
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva
Como acabar com o trabalho Análogo a escravidão?
Para acabar com a escravidão é preciso atacar esse tripé. Temos que garantir condições de vida e de trabalho, saúde, segurança, habitação, moradia e educação para que essas pessoas que possuam trabalhos análogos à escravidão possam sair dessa condição de pobreza e vulnerabilidade.