Question

O que é Marco temporal e como ele afeta os indígenas que atualmente habitam o território brasileiro?

Answer 1

Resposta:

Se naquele caso a tese era favorável aos povos originários, o precedente ficou aberto para a argumentação em contrário: ou seja, que indígenas não pudessem reivindicar como suas as terras que não estivessem ocupando em 1988