Question

A empresa Vetor Contábil, enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional, presta serviços contábeis e serviços de consultoria tributária. Sabe-se que a empresa iniciou as atividades no mês de apuração e que suas receitas foram de: R$57.000,00 referente aos serviços contábeis e R$33.500,00 referente à consultoria tributária. O valor referente à FSPA é de R$16.380,00.

Elaborado pela professora, 2021.

Nesse contexto e com base na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, analise as afirmativas a seguir.

I. O fator “r” calculado é de 2%.
II. O fator “r” calculado é de 18%.
III. Se fator “r” < 28%, então a tributação dos serviços de consultoria ocorrerá pelo anexo III.
IV. O fator “r” será apurado pela razão da folha de salários do período de apuração e a receita do período de apuração.

É correto o que se afirma em:

Alternativa 1:
I e III, apenas.

Alternativa 2:
II e III, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Opção C, ll e lV é a alternativa correta.

A opção l está incorreta, pois considerar que o cálculo do fator R é a razão entre o total da folha e a receita bruta.

A opção ll está correta, já que se fizer a divisão do valor da folha salarial pela receita bruta encontrar- se- á 18%.

A opção lll está incorreta, porque quando o fator R é menor que 28%, então será tributado o serviço de acordo com o anexo V conforme resolução CGSN n 140/2018.

A opção lV está correta, pois sim, o fator R é o produto obtido com a divisão do valor da folha salarial pela receita da entidade.