Question

Quanto Princípio da Proporcionalidade entende-se que:
a) O processo deve ser julgado o mais rápido possível
b) O acusado tem direito de produzir provas proporcionais à acusação.
c) O aplicador da norma jurídica deve conceber o comando normativo que seja compatível à razão-prática.
d)Somente é possível aplicar a pena na pessoa do acusado

Answer 1

Resposta:

c) O aplicador da norma jurídica deve conceber o comando normativo que seja   compatível à razão-prática.

Explicação: