A Educação a Distância (EaD) vem sendo realizada há muito tempo no Brasil, a partir de cursos realizados por correspondência e programas educativos no rádio e na tv. Nos últimos anos, teve um avanço tecnológico que permitiu a rápida difusão da informação e consequentemente o aprimoramento do ensino a distância. Apesar de a EaD ter iniciado no Brasil por volta da década de 20, sua regulamentação deu-se a partir de:
Respostas
Resposta:
Lei de Diretrizes e Bases (9394/96).
Explicação:
A Educação a Distância (EaD) vem sendo realizada há muito tempo no Brasil, a partir de cursos realizados por correspondência e programas educativos no rádio e na tv. Nos últimos anos, teve um avanço tecnológico que permitiu a rápida difusão da informação e consequentemente o aprimoramento do ensino a distância. Apesar de a EaD ter iniciado no Brasil por volta da década de 20, sua regulamentação deu-se a partir de: Lei de Diretrizes e Bases (9394/96).
Resposta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)
Explicação:
REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
Define princípios, diretrizes e critérios para as instituições que ofereçam cursos na modalidade a distância.
DECRETO FEDERAL N° 5622/2005
Decreto Federal n° 5622 de 19 Dezembro de 2005 que Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e caracteriza a educação a distância como modalidade educacional
PORTARIA Nº 4.059
Portaria do MEC que regulamenta a oferta de carga horária a distância em disciplinas presenciais.
DECRETO FEDERAL N° 2.494/98
Decreto Federal n° 2.494/98, de 10 de fevereiro de 1998, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n° 2.561, de 27 de abril de 1998, que tratam da organização dos cursos ministrados sob a forma de Educação a Distância.