José dos Santos , ao completar 18 anos de idade, foi presenteado com uma festa de aniversário promovida por seus pais. Durante a festa, um dos convidados resolveu pegar um dos carrinhos de ferro da coleção de josé, apenas para dar uma admirada. Nesse instante, José começou a agredir seu convidado com muita violência, por meio de socos e arremesso de objetos, razão pela qual o agredido veio a falecer posteriormente.
Respostas
Resposta:
José dos Santos cometeu fato típico, ilícito (ou antijuridico), mas não ficou caracterizada sua culpabilidade por não estar presente um de seus elementos
Explicação: Fica excluída a culpabilidade
Apesar de ter cometido fato típico e antijurídico, não restou cometido crime pela falta de culpabilidade (alternativa C).
Por ser portador de doença mental, como foi auferido durante o processo, um dos elementos caracterizadores do crime não foi constatado na situação de José: a culpabilidade.
São elementos do crime o fato típico (definido em lei), antijurídico (agressão ao ordenamento jurídico) e culpável. Como não é possível estabelecer a culpa nesse caso, não houve o cometimento de crime por parte de José.
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