5 É possível o Ibama delegar sua competência de licenciamento ambiental? Em caso afirmativo, para quem?
a) A competência do Ibama é indelegável.
b) Sim, aos Estados ou Municípios, desde que um deles expressamente o requeira.
c) Sim, aos Estados ou Municípios, desde que a atividade não seja de âmbito nacional.
d) Sim, aos Estados, desde que se trate de licenciamento de atividade com significativo impacto de âmbito regional.
Respostas
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39
Sim, aos Estados, desde que se trate de licenciamento de atividade com significativo impacto de âmbito regional.
Letra D
Letra D
pexim100:
Correto, Muito obrigado!!
respondido por:
10
d - Sim, aos Estados, desde que se trate de licenciamento de atividade com significativo impacto de âmbito regional. - corrigido pelo nota maxima
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