• Matéria: Direito
  • Autor: GiuliaVictoriaD5491
  • Perguntado 3 anos atrás

Quando um brasileiro perde a nacionalidade.

Respostas

respondido por: leonardosmaximiano
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Resposta:

É possível que um brasileiro nato perca sua nacionalidade.

Explicação:

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988 no artigo 12, § 4.º, será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que:

  1. Adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Exemplo: quando cônjuges solicitam a nacionalidade estrangeira por matrimônio. É um caso de aquisição derivada, em que voluntariamente a pessoa escolhe se naturalizar como de outro país.

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