Question

O que é Constituição?

Answer 1

Resposta:

A constituição é a lei maior de uma sociedade organizada, fundamental e suprema de um Estado. Ela garante os direitos, garantias e deveres dos cidadãos.

Answer 2

Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

Explicação:

Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e assim formam, ou seja, constituem a entidade que é esse Estado.