• Matéria: Direito
  • Autor: franzzinhao
  • Perguntado 3 anos atrás

Fiscalização é o ato de vigilância, ou seja, a ação de verificação. No caso do meio ambiente, é realizado pelo fiscal ambiental e verificada qualquer atividade lesiva à natureza. O fiscal deve ter claras as normativas legais que fundamentam a sua profissão.

A seguir são elencadas algumas das leis que fundamentam essa atividade; marque aquela que cita a lei com a sua denominação correta:

Respostas

respondido por: joanaluciano404
3

Resposta:

empreendimentos e atividades que envolvem criação, venda e exposição de espécies da fauna, e também atua no combate à caça, à ...

Instrução Normativa Ibama nº 10/2012: Regula os procedimentos para apuração de ...

Instrução Normativa Ibama nº 19/2014: Estabelece diretrizes e procedimentos, no â...

Lei nº 9.966/2000: Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição ...

Lei nº 6.938/1981: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preserv...

Explicação:

bom estudo

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