• Matéria: História
  • Autor: seongevil
  • Perguntado 3 anos atrás

explique o que foi o poder moderado usado por Dom Pedro I​

Respostas

respondido por: victoriasoares31
1

Resposta:

Basicamente, o Brasil deveria ser uma Democracia, no entanto, para que não pudesse perder o seu poder o Imperador instituiu o poder Moderador, que tinha poder sobre todos os outros poderes: Jurídico, Executivo e Legislativo. Assim formando uma ditadura disfarçada de Democracia

respondido por: priscila2337
2

Resposta:

Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes, necessariamente (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor equilibrar os demais.

Explicação:

Foi instituído no Império do Brasil pela Constituição Brasileira de 1824 e em Portugal pela Carta Constitucional portuguesa de 1826. No caso brasileiro o Poder Moderador não fora inicialmente contemplado pelo projeto de constituição elaborado pela Assembleia Constituinte, em 1823, sendo adicionado à Carta definitiva posteriormente. No caso português o Poder Moderador não consta da Constituição de 1822, sendo seguido o padrão brasileiro na Carta de 1826. A inserção do Poder Moderador na Constituição brasileiras de 1824 deve-se ao fechamento da Assembleia Constituinte no final do ano de 1823. A partir desse evento o projeto constitucional foi revisado pelo Conselho de Estado composto por dez integrantes diretamente apontados pelo imperador Dom Pedro. Foi prerrogativa dos soberanos portugueses do regime constitucional até 1910. Deixou de existir no Brasil a partir da promulgação da constituição de 1891, considera-se uma prerrogativa do Presidente da República em Portugal.

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