Question

George Mcfly mantém relação de união estável com sua companheira Lorraine desde o ano de 2005. Não tiveram filhos comuns. Neste ano de 2012, Lorraine, que já possuía três filhos (Marty, Dave e Linda), de 10, 13 e 15 anos de idade, oriundos de um relacionamento amoroso anterior, faleceu vítima de um acidente automobilístico. Não há testamento. Neste caso, George Mcfly, na condição de companheiro sobrevivente, participará legitimamente da sucessão de Lorraine e terá direito a

a.
Se os bens forem comuns, participará da sucessão em igualdade com os filhos de Lorraine, sem direito à reserva da quarta parte, por não serem filhos comuns.

b.
Se forem bens particulares, terá direito à meação e a outra metade será dividida entre os herdeiros.

c.
Em relação a eventuais bens comuns, terá meação e não concorrerá com os filhos de Lorrainte; já em relação aos bens particulares de Lorraine, concorrerá em igualdade com Marty, Linda e Dave, atribuindo-se 1/4 a cada um.

d.
George Mcfly não concorrerá por não ser casado, já que o artigo 1829, I, do Código Civil estabelece a concorrência apenas para pessoas casadas.

e.
A sucessão deverá ser deferida apenas para Marty, Dave e Linda, na proporção de 1/3 para cada.

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é a D!