Você faz parte do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade e, junto com seus colegas conselheiros, o Secretário de Saúde está estudando a possibilidade de elaborar uma política pública que beneficie o bairro da periferia Felicidade.
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Cabe destacar que, nas reuniões que vocês têm tido, não existem conflitos, ou seja, vocês têm conseguido chegar facilmente a um consenso. Para ter essa demanda incluída na agenda pública, foi necessário um estudo aprofundado do problema, e buscou-se levantar a população do referido bairro; a frequência de seu deslocamento para os postos de saúde dos bairros vizinhos e até mesmo para os hospitais de emergência da cidade, o tipo de atendimento demandado mais frequentemente por ela e sua opinião sobre as dificuldades que enfrentam no cuidado com sua saúde, pela falta de um posto de saúde no bairro e como a construção desse beneficiaria essa população.
Nesse contexto, você, como relator da última ata da reunião do Conselho, deve:
1) Registrar os passos seguintes do ciclo de políticas públicas.
2) Classificar essa política de acordo com a arena política.
Respostas
1) As políticas públicas são importantes no sentido de desencadear ações que vão assegurar no caso citado a construção do posto de saúde para o bairro. Neste sentido, os passos são:
a) criar a agenda com a comunidade e os representantes políticos, a fim de estabelecer demanda e capacidade do local.
b) Após a decisão do local, iniciar a elaboração de um projeto executivo para colocar em prática.
c) Implementação das ações e início dos atendimentos.
d) Avaliação do público alvo em relação aos serviços e busca de melhoria contínua.
2) Classificado como política pública de saúde, visando a proteção e serviços de atendimento que promovam a área nas comunidades.
Bons estudos!
Resposta:
1) O ciclo de políticas públicas inicia com a identificação do problema, e as fases seguintes são: inclusão do problema na agenda pública; busca de alternativas; tomada de decisão; execução da política; monitoramento e avaliação.
2) Essa política pode ser classificada como distributiva, uma vez que o seu objetivo é a construção de um posto de saúde e tem como características o baixo grau de conflitos e o consenso; é o tipo de política que beneficia uma parte específica da sociedade como, no caso aqui, o bairro Felicidade, e é realizada com recursos provenientes do recolhimento de tributos.
Explicação: