• Matéria: História
  • Autor: ticianealtavis12
  • Perguntado 3 anos atrás

o que diz a constituição brasileira sobre a função social da terra?​

Respostas

respondido por: graciella0710
1

Resposta:

A função social da propriedade consiste na correta utilização econômica da terra e na sua justa distribuição, de modo a atender ao bem-estar da coletividade, mediante o aumento da produtividade e da promoção da justiça social.

Explicação:

respondido por: uibokjkkmm
1

Resposta:

À propriedade privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é condicionado ao bem-estar coletivo previsto na Constituição Federal e caracterizado nesta Lei. ... O Poder Público promoverá a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social.

Perguntas similares