• Matéria: Português
  • Autor: 96600192av
  • Perguntado 3 anos atrás

6. Observe a sessão Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Qual é a função dessa sessão?

Respostas

respondido por: hallisonpires78
28

Resposta:

para garantir so direitos fundamentas da população

Explicação:espero ter ajudado

respondido por: pedro24111997
12

   Os direitos e garantias fundamentais estão elencando no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais são direitos que temos perante o Estado, de modo que eles nos fornecem liberdades importantes para nossa vida em sociedade, como o direito a propriedade, direito a liberdade de locomoção, direito de liberdade de reunião, liberdade de expressão e muitos outros.

  As garantias fundamentais são mecanismos jurídicos que asseguram o cumprimento dos direitos presentes na constituição quando estes forem violados ou estiverem na iminência de serem violados. São as garantia fundamentais o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, o mandado de injunção e a ação popular.

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Anexos:

larajuliamoreira: mt obg7
daianecastro355: Obg
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