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*recuperação*10 pontos “D. Pedro II, manteve-se no poder por quase cinquenta anos: de 1840 a 1889. Atendendo aos interesses dos ricos proprietários rurais, o imperador conseguiu a estabilidade política que lhe permitiu ficar tanto tempo à frente do país.” (PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudino. História e vida integrada. 7ª série. São Paulo: Ática, 2007, p. 17. Durante este período houve uma grande campanha para abolição da escravatura por um grupo pequeno da população e alguns membros da sociedade, Antes da Lei Áurea ser assinada, ocorreram outras leis que deram “ liberdade” aos escravos, como a Lei do Ventre Livre e Lei dos Sexagenários.
Pesquisa sobre estas leis e explica por que, na prática, elas não funcionaram.
Respostas
Resposta:
A Lei do Ventre Livre foi oficialmente aprovada em 28 de setembro de 1871. Essa lei decretava que todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 seriam considerados livres. O dono dos escravos que tivessem filhos tinha, porém, a opção de escolher quando daria a liberdade de fato a eles.
A opção tratava que o senhor de escravos poderia permanecer como tutor dos filhos de escravos até os 21 anos, e aí ele seria obrigado a libertá-los, sem receber indenização. Havia a opção também do senhor de escravos libertar os filhos de seus escravos com 8 anos de idade, e, nesse caso, ele receberia uma indenização de 600 mil-réis
Explicação:
Lei dos Sexagenários
Essa lei concedia a alforria para os escravos que tivessem mais de 60 anos, mas possuía condições rígidas. Os escravos beneficiados com a libertação deveriam trabalhar por três anos para seus senhores como forma de indenização. Além disso, tal lei proibia-os de mudarem-se da cidade na qual haviam sido alforriados, durante um período de cinco anos. Essa lei também estipulava o preço desses escravos como máximo no registro nacional.