Question

A tributação da terra é tema presente na rotina dos produtores rurais. Em 2020, por exemplo, em razão da pandemia causada pelo coronavírus, os prazos para pagamento de diversos tributos foram prorrogados, inclusive do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Sobre o Imposto Territorial Rural, assinale a alternativa correta:

a) O critério adotado para saber se há incidência do Imposto Territorial Rural é a função do imóvel.
b)A Constituição estabelece que o Imposto Territorial Rural é regressivo.
c)O Imposto Territorial Rural tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
d)Segundo a Constituição Federal, cabe aos Estados arrecadarem o Imposto Territorial Rural.
e)O Imposto Territorial Rural incide sobre pequenas glebas rurais, mesmo que sejam exploradas por proprietário que não possua outro imóvel.

Answer 1

Resposta:A

Explicação: tendo em vista que as demais alternativas estão incoerentes, o texto mostra que o ITR é tem como objetivo o critério de saber se há incidências do ITR é a localização do imóvel e sua função.