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As Cartas Forais eram comuns durante o período da colonização, servindo para passar a propriedade de uma determinada terra para aquele titular e sua família.
As cartas forais foram utilizadas predominantemente durante o período das capitanias hereditárias e durante muito tempo foram a única forma de se adquirir terras no Brasil.
Isso foi modificado com a Lei de Terras, datada de 1850, onde os títulos podiam ser comprados do governo ou de outros proprietários.
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