Question

Questão 2

" (...)O Direito Tributário regula principalmente as relações jurídicas entre o "Fisco", como sujeito ativo, e o Contribuinte, ou terceiros, como sujeitos passivos; regula a cobrança e a fiscalização dos tributos.
A base do Direito Tributário é o TRIBUTO - o relacionamento que se realiza entre o Estado e o Contribuinte, através de uma obrigação a que este último está legalmente coagido a satisfazer.

As normas gerais do Direito Tributário, no Brasil, são as estabelecidas pelo Código Tributário Nacional - CTN, além das prescrições e restrições emanadas da Constituição Federal/1988."

Os tributos que integram o CTN, segundo a Constituição Federal reza que além de assegurar o custeio das despesas do Estado Social, a arrecadação e administração das finanças públicas servem de instrumento da economia, e de ajuste de desenvolvimento econômico e social que existem entre os entes da federação. O tributo podem ser classificados segundo à sua função, que podem ser:

A - Empréstimo compulsório, Contribuição de melhoria, Taxas.
B - Fiscal, Extrafiscal, Parafiscal.
C - Fiscal, Parafiscal, Monetária.
D - Fiscal, Parcial e Parafiscal.
E - Taxas, Impostos, Investimentos.

Answer 1

Resposta:

a resposta correta é a B) Fiscal, extrafiscal, Parafiscal