Uma importante empresa siderúrgica com filiais na região do ABC Paulista, em Goiás e na Bahia possui suas ações negociadas em Bolsa de Valores e pretende ingressar na classificação mais elevada quanto aos critérios de governança corporativa, intitulada Novo Mercado. Para isso, um requisito básico é a adoção de práticas que estejam alinhadas com os requisitos da Lei Sox. Considere os itens a seguir:
01 - A empresa já possui práticas de controles internos bem consolidadas.
02 - O sócio encarregado pela auditoria tem grande experiência, ocupando esse cargo há pelo menos 8 anos.
03 - O auditor externo contratado é uma das empresas de auditoria mais reconhecidas do país.
04 - Com base em sua expertise, a empresa de auditoria está contribuindo para a implementação de um sistema moderno e transparente de informações financeiras e a preparação dos relatórios contábeis para apresentação na assembleia geral.
05 - A empresa instituiu um código de conduta abrangente, levando em consideração a Lei Anticorrupção.
06 - O departamento de licitações é alvo constante de auditoria independente.
Com base no exposto:
a) Avalie o cenário e indique se existem práticas em desacordo com as recomendações da Lei Sox.
b) Caso existam, detalhe-as indicando quais seriam os problemas.
c) Recomende ações para resolvê-los.
Respostas
Resposta:
a) A Lei Sox regulamenta, de maneira intensiva, a forma como as organizações tratam as demandas relacionadas à auditoria, tanto no que diz respeito à condução e responsáveis internos quanto às relações da companhia com as firmas de auditoria contratadas. No que tange a esse tema, as práticas 02 e 04 estão em desacordo com as orientações da referida lei.
b) Detalhamento dos problemas detectados:
Prática 02: a lei determina que o sócio responsável pela auditoria deve ser substituído no prazo máximo de 5 anos, garantindo a rotatividade desse cargo. Porém, no caso da empresa analisada, o sócio encarregado pela auditoria já está no cargo há 8 anos.
Prática 04: a lei determina que a empresa de auditoria não pode prestar determinados tipos de serviço à empresa que audita, instituindo uma lista de serviços proibidos, entre os quais está a elaboração de sistemas financeiros e a preparação dos relatórios contábeis. Porém, isso vem acontecendo no caso da empresa analisada, sendo tais serviços realizados pela empresa responsável pela auditoria.
c) Possíveis soluções para os problemas identificados:
Prática 02: promover a substituição do sócio encarregado pela auditoria e garantir que essa substituição passe a ser realizada de maneira a respeitar o prazo de substituição recomendado pela lei.
Prática 04: não contratar da empresa de auditoria externa os serviços proibidos pela lei, passando a realizá-los de forma interna ou por meio de outra empresa contratada que não seja a mesma responsável por auditar a companhia.
Explicação: