Matéria: Direito
Autor: gilmedinag
Perguntado 3 anos atrás

Quais são as bases jurídicas do direito tributário?

Respostas

respondido por: isadoratomazchagas23

Resposta:

São basicamente os atos normativos que adicionam regras tributárias ao sistema. Podem assim ser consideradas fontes formais de direito tributário as normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

Explicação:

espero ter ajudado :]

Perguntas similares

ENEM

3 anos atrás

Analise as afirmações acerca das perspectivas de marilena chaui e assinale a alternativa correta. I – sua ativa participação nas discussões sobre os rumos da educação brasileira atesta a continuidade do seu engajamento, que vai além dos muros da usp, onde leciona há mais de 40 anos. Na sua visão, o estado não deve encarar a educação como um investimento social e político, e sim sob o prisma do gasto público. Ii – já foi secretária municipal da

ENEM

3 anos atrás

2) o país vive um cenário de extrema desigualdade. A população percebe isso, mas ainda associa a situação apenas à questão da renda. E, mais do que isso, não consegue compreender o tamanho do abismo, desconhecendo o seu lugar de fato na pirâmide social. Isso é o que revela a pesquisa promovida pela organização oxfam brasil, em parceria com o instituto datafolha, chamada ‘nós e as desigualdades’, e lançada no final do ano passado. A proposta foi

História

3 anos atrás

Quais foram os três princípios nomes de filósofos do iluminismo?