Question

Objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

O texto acima se refere a:

Escolha uma:
a. Lei dos Crimes Ambientais, n° 9.605 de 12/02/1998.
b. Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
c. Política Nacional do Meio Ambiente, Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002.
d. Novo Código Florestal Brasileiro, n° 12.651 de 25/05/2012.
e. Lei da Exploração Mineral, n° 7.805 de 18/07/1989.

Answer 1

Resposta correta: Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.