O Sistema de Garantia de Direitos é a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos. Considere as seguintes afirmações: I – Controle social II – Defesa do direito III – Instituição do direito Assinale a alternativa que com afirmações condizentes aos eixos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos. Escolha uma: a. II e III b. I e II c. I, II e III d. II e. I e III
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A alternativa que apresenta eixos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos é a letra B) I e II.
Três são os eixos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos. A seguir, analisaremos cada um deles e as suas respectivas características:
- Defesa do direito: faz referência à todas as organizações responsáveis pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, além do judiciário.
- Promoção do direito: se refere aos canais e políticas que serão criados com o objetivo de assegurar os direitos nas instituições públicas. É por meio desse eixo que eles passam a existir.
- Controle social: diz respeito à sociedade civil que se encarrega da cobrança da execução das políticas, além da efetivação e qualidade das já existentes. Ou seja, há acompanhamento e avaliação das ações de promoção e defesa de direitos.
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Resposta:
I, II e III Correto
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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