Question

Os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos são essenciais a sua efetividade, uma vez que, frequentemente são os Estados ou seus agentes aqueles que perpetram as violações.

Em relação a esses mecanismos responda a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Os Tratados Onusianos de Direitos Humanos fazem parte do que chamamos de Direito Humanitário e regulam a proteção dos direitos das pessoas em situação de conflito.
b. Os Comitês Onusianos são formados por membros da Sociedade Civil e tem a função de monitorar violações de direitos humanos cometidos por indivíduos.
c. A jurisdição dos Tribunais Internacionais Penais, ao contrário das demais Cortes Internacionais não é complementar a dos Estados, mas sobrepõe-se a esta.
d. O Direito Humanitário refere-se apenas a conflitos internacionais.
e. A Cruz Vermelha Internacional é a única Organização Não-governamental que possui personalidade jurídica de direito internacional público.

Answer 1

Resposta:

A Cruz Vermelha Internacional é a única Organização Não-governamental que possui personalidade jurídica de direito internacional público.