Question

Di Pietro (2014) refere-se a Organizações Sociais (OS) como a qualificação jurídica dada à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social. Em relação à OSCIP, trata-se de qualificação jurídica dada a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização pelo Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por meio de termo de parceria (adaptado). Em relação às principais diferenças entre as OSs e OSCIPs, analise as informações a seguir e julgue as verdadeiras (V) e as falsas (F).

( ) As OSCIPs podem atuar sem qualquer vínculo com o Poder Público.

( ) Apenas para as OSCIPs existe previsão de fiscalização por parte do Tribunal de Contas.

( ) Apenas as organizações sociais recebem servidores, para nelas prestar serviços e bens públicos.

( ) As organizações sociais (OS) firmam contratos de gestão e as OSCIPs, termos de parceria.

( ) As organizações sociais (OS) e as OSCIPs ao serem tituladas também são declaradas como entidades de interesse social e de utilidade pública.

Indique a sequência correta:
A - F V F V F
B - V F F V V
C - V V F V V
D - V V V V F
E - V V V V V

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

V V V V F