Question

Existe no Direito uma figura chamada títulos de crédito cujo objetivo é a circulação de direitos através de um documento, possibilitando dessa forma a capitalização de maiores volumes de dinheiro para uma mesma atividade. Os títulos de crédito possuem requisitos básicos.

Assinale a alternativa que não apresenta um dos requisitos do título:

Escolha uma opção:
a. Autonomia – os títulos são autônomos, e não estão restringidos pelos negócios que os originaram, esta característica é importante para poder fazer a efetiva circulação dos valores, por exemplo um cheque utilizado para pagar a padaria, pode posteriormente ser utilizado para pagar uma conta num posto de combustíveis
b. Cartularidade – os títulos dependem de um documento e se fiam pelos dados existentes e anotados neles, por isso que é necessário para que se desconte um cheque que se esteja na posse deste
c. Vinculatividade – os títulos são vinculados a negócios realizados anteriormente e por isso dependem de anotações de sua origem para que tenham validade, como é o caso das duplicatas comerciais que dependem de anotação da venda
d. Literalidade – os títulos fazem uso das informações existentes no documento, não sendo possível estabelecer valores ou condições que não estejam expressos no documento, como por exemplo, a possibilidade de maior prazo de pagamento

Answer 1

Resposta:

C. Vinculatividade

Explicação:

Dentro do direito são reconhecidos três requisitos essenciais dos títulos de crédito: Autonomia, Cartularidade e Literalidade. Outros doutrinadores subdividem estes requisitos, mas os principais são estes, não sendo o da Vinculatividade um dos requisitos.