Question

Tendo em vista que o senhor Marcos Andrade almeja ampliar o seu negócio e, para evitar
futuras demandas trabalhistas, pretende esclarecer alguns pontos junto à consultoria contratada.
Seu objetivo é manter uma boa relação com os atuais e futuros trabalhadores, sempre respeitando
a legislação, pois sabe que violações legais podem criar um grande passivo à empresa.
Dessa forma, o sr. Marcos Andrade expõe que o relatório do consultor deve apresentar um
parecer quanto aos seguintes aspectos:
• Na intenção de reduzir custos, é possível contratar trabalhadores como pessoa jurídica? Em
outras palavras, se houver a necessidade de contratação de novos colaboradores, o regime
contratual poderá ser o autônomo/pessoa jurídica ou, obrigatoriamente, deverá ser o de
empregado celetista com a carteira devidamente assinada? (Para se pronunciar a respeito
disso no parecer, não deixe de observar o aspecto da pejotização do trabalhador, bem como
os requisitos da relação de emprego).

Answer 1

Sim, é possível realizar a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica. Tal contratação acontece a partir de um contrato de prestação de serviços elaborado considerando a legislação específica.

Tal prática pode proporcionar diversas vantagens para os envolvidos, visto que colabora para a redução dos gastos referentes às questões trabalhistas e promove melhoria da produtividade, graças aos conhecimentos do novo contratado.

Bons estudos!