O Plano Diretor de Regionalização (PDR) prevê a separação do território em regiões e microrregiões. De acordo com a NOAS, essa separação deve ser feita a partir de critérios geográficos, demográficos, epidemiológicos, sanitários, de acessibilidade e de ofertas e serviços assistenciais (Portaria n.º 95/2001). Para que essa separação seja efetiva, o PDR define alguns conceitos fundamentais na composição da assistência em nível estadual: região de saúde; módulo assistencial; município sede do módulo assistencial; município polo, unidade territorial de qualificação na assistência à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de módulo assistencial.
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Módulo assistencial formado por um ou mais municípios, com área de alcance mínimo, que deve ser determinado para cada unidade federativa, com normatização específica.
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