Question

O direito internacional público, até pouco mais de cem anos atrás, foi essencialmente um direito costumeiro. Regras de alcance geral norteando a então restrita comunidade das nações, havia-as, e supostamente numerosas, mas quase nunca expressas em textos convencionais. Na doutrina, e nas manifestações intermitentes do direito arbitral, essas regras se viam reconhecer com maior explicitude. Eram elas apontadas como obrigatórias, já que resultantes de uma prática a que os estados se entregavam não por acaso, mas porque convencidos de sua justiça e necessidade a partir do tema do texto acima, assinale a alternativa correta relativa ao costume internacional: escolha uma:.

Answer 1

Resposta:

Para que uma determinada prática internacional possa ser considerada como costume há a necessidade da constatação de dois elementos: o elemento material, que diz respeito a repetição da conduta reiteradas vezes; e o elemento subjetivo, que diz respeito a aceitação pelos sujeitos internacionais desta conduta como necessária e justa, logo, o entendimento de que é uma prática jurídica.

Explicação: