Matéria: Direito
Autor: paler889
Perguntado 3 anos atrás

alguem da uma ajuda pfv

O que é uma cláusula tácita? Cite um exemplo que pode ser extraído da leitura da Constituição de 1988.

amandapereiracastell: coloca coo a melhor

Respostas

respondido por: amandapereiracastell

Resposta:

As cláusulas pétreas exercem função de decisiva relevância para que se mantenha a identidade, no tempo e diante das instituições, da vontade soberana do povo, que se expressa como titular do poder constituinte originário. A força normativa da Constituição depende da adesão e da lealdade a ela da população e dos poderes públicos

Explicação:

paler889: cláusula pétreas e tacitas são as mesmaa coisas?

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