• Matéria: Direito
  • Autor: fisiohebe
  • Perguntado 3 anos atrás

A Constituição da República de 1988 é um marco para o sistema democrático brasileiro, tendo consagrado inúmeros direitos e garantias fundamentais aos cidadãos. Contudo, mais de três décadas após a promulgação da Carta Maior, ainda são diversos os direitos que não foram assegurados a todos os brasileiros.

Considerando os seus conhecimentos sobre o sistema jurídico brasileiro, marque a alternativa correta

Escolha uma:
a.
As leis nacionais são criadas de forma independente ao texto constitucional, que serve tão somente como parâmetro para orientação.

b.
A interpretação conforme a constituição exige validade e obrigatoriedade apenas as normas elaboradas pelo constituinte originário

c.
A Constituição é a norma jurídica fundamental, e orienta a interpretação de todo o sistema jurídico pátrio

d.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição podem ser suprimidos de acordo com a hermenêutica adota pelo Supremo Tribunal Federal

e.
A aplicabilidade de todos os princípios constitucionais fundamentais é imediata e inafastável, nunca sendo possível a ponderação entre eles no caso concreto

Respostas

respondido por: lorydannap76wf3
21

Resposta:

A Constituição é a norma jurídica fundamental, e orienta a interpretação de todo o sistema jurídico pátrio.

Explicação:

Corrigido pelo AVA


biabartelt: Corretooooo
respondido por: joaopaulooas
4

A alternativa correta sobre a característica da constituição federal é a letra C, haja vista que ela é o topo da hierarquia das normas e possui poder de reger todo sistema jurídico da nação.

Características da constituição federal

A constituição do nosso país é um exemplo para todas as existentes no mundo, tendo em vista que seus textos versam sobre os mais diversos temas de forma que a dignidade da pessoa humana esteja no centro de toda a carta magna.

Portanto, é dever de todo cidadão e líderes cumprir e fazer cumprir a constituição nacional.

Aprenda mais sobre constituição federal aqui: brainly.com.br/tarefa/16273068

#SPJ2

Anexos:
Perguntas similares