Question

Pode-se entender que a __________ exclui a possibilidade de que certos tributos atinjam determinadas pessoas ou certos materiais, especificados objetivamente na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

a.
isenção

b.
imunidade

c.
obrigação intercorrente.

d.
atribuição ativa.

e.
atribuição passiva.

Answer 1

Resposta:

Alternativa (a) isenção

Pode-se entender que a isenção exclui a possibilidade de que certos tributos atinjam determinadas pessoas ou certos materiais, especificados objetivamente na Constituição Federal.

A isenção  visa proporcionar o desenvolvimento de pequenas empresas e comércios, bem como, fornecendo uma forma para que as pessoas tenham acesso aos seus direitos, levando em consideração o caráter protetivo da Constituição Federal de 1988.

Explicação:

Espero ter ajudado!!!

Answer 2

Resposta: Imunidade

Explicação: Podemos afirmar que a imunidade, por mandamento da Constituição, exclui a possibilidade de criar tributos que atinjam determinadas hipóteses por ela definidas.