Question

Quando falamos que um determinado negócio jurídico é solene, estamos nos referindo: a. À necessidade de determinada qualificação de seus agentes. b. À capacidade dos agentes. c. À necessidade de assistência de um ou mais agentes. d. Às características de seu objeto. e. À sua forma.

Answer 1

Quando se fala em negócio jurídico solene, refere-se à sua forma (alternativa E).

O negócio jurídico solene é aquele que possui forma defesa em lei, que para ter validade precisa seguir determinado procedimento.

Isso ocorre em alguns negócios jurídicos com maior responsabilidade envolvida, com bens patrimoniais mais valiosos e outros tipos de transação que necessitam de maior segurança jurídica para vigorar.