Respostas
Resposta:
Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho e a segurança, por exemplo.
Educação - Todos devem ter acesso ao ensino e ao conhecimento, sendo esses de qualidade.
Saúde - Todos devem ter a possibilidade de acessar serviços públicos de saúde para fazer tratamentos, consultas, etc..
Trabalho - A garantia do pleno emprego também é assegurada, isto é, todos devem ter oportunidades justas de gerar renda.
Segurança - Todos devem possuir o direito à segurança, ou seja, o Estado por meio da posse da força física legítima, deve garantir a segurança, integridade física e bem-estar populacional geral.
Resposta:
Olá!
Comente sobre quatro direitos sociais:
A Educação como direito social na constituição Federal reza no seu Art. 205 : A educação, direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
A Saúde consta na Declaração Universal dos direitos humanos, de 1948 no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar.
A Alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, esse direito é lei e se tornou um instrumento importante, impondo responsabilidades ao Estado para a efetivação da alimentação adequada de todos os cidadãos.
O Trabalho como direito fundamental social, a Constituição tutela o direito ao trabalho, mas também e principalmente o direito ao emprego, como garantia de liberdade, igualdade e inclusão na sociedade, determinado a sua proteção sob todos os aspectos e junto a todas as funções Estatais.
