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As leis abolicionistas são como conhecemos a legislação que promovia a emancipação dos escravos de maneira gradual, elas foram aprovadas entre a Lei Eusébio de Queirós (1850) e a Lei Áurea (1888). As leis aprovadas nesse período foram a Lei dos Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).
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- Lei do Ventre Livre: Essa lei decretava que todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 seriam considerados livres.
- Lei dos Sexagenários: Essa lei concedia a alforria para os escravos que tivessem mais de 60 anos, mas possuía condições rígidas.
- Lei Áurea: Essa lei decretou a abolição definitiva e imediata da escravatura no Brasil e foi resultado da forte pressão popular sobre o Império.
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