Question

Os elementos essenciais para que se possa firmar um contrato estão previstos no Código Civil de 2002, Art. 104. Sobre esses elementos que a validade do negócio jurídico requer, assinale a alternativa CORRETA:
A) Agente capaz: as capacidades de direito todos possuem, no entanto, a capacidade de fato ou de exercício depende de algumas condições. A capacidade plena do trabalhador inicia aos 18 anos, apesar de poder exercer algumas atividades a partir dos 16 anos e, na condição de aprendiz, a partir dos 14. Objeto lícito: o objeto do contrato deve obedecer à ordem legal vigente. Se o objeto do emprego for ilícito o contrato é nulo, exemplo disso é a nulidade do contrato de trabalho do anotador do jogo do bicho.
B) Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
C) Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita em lei.
D) A pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem.

Answer 1

Resposta:

Alternativa ; B

Explicação:

Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.