• Matéria: ENEM
  • Autor: laissaouriques6378
  • Perguntado 3 anos atrás
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A Constituição Federal prevê o direito de acesso à justiça como uma das suas cláusulas pétreas. Isso significa que este direito e suas prerrogativas jamais poderão ser afastados ou modificado por lei ulterior, apenas por meio de uma nova Constituição. No que se refere ao acesso à justiça, aponte a alternativa correta:.

Respostas

respondido por: GabiHillary
0

Resposta:

e. A morosidade da justiça é considerada um obstáculo ao efetivo exercício do direito de acesso à justiça.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

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