O perdão judicial podera ser aplicado quando devidamente.
paulocesaradvogadorj:
Olá. Acredito que a pergunta está incompleta. Poderia verificar?
Respostas
respondido por:
0
Resposta:
Explicação:
Perdão judicial é o instituto por meio do qual o juiz, embora reconhecendo a prática do crime, deixa de aplicar a pena, desde que se apresentem determinadas circunstâncias excepcionais previstas em lei e que tornam inconvenientes ou desnecessárias a imposição de sanção penal ao réu.
Por exemplo: Um pai que, por negligência, comete o crime de homicídio culposo contra um filho. O próprio ato, em si, já é mais que suficiente como punição pelo cometimento do crime.
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás