Question

Considere a seguinte situação fictícia.

Recentemente, Leônidas se divorciou e não aceita o término de seu relacionamento. Em suas redes sociais, publica textos e imagens que atacam a honra de sua ex-companheira. Ademais, criou um perfil feminino falso em uma rede social para acompanhar o que ela faz e publica, prática que recentemente foi criminalizado como stalking, termo que consiste na perseguição de pessoas. Ainda que tenha sido alertado que difamar alguém em rede social e fazer stalking sejam práticas criminosas, Leônidas segue praticamente inabalável em perseguir e prejudicar a sua ex-esposa.


A partir da leitura da situação hipotética e da relação desse caso com os conteúdos abordados, leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

Answer 1

Resposta: Alternativa A

"Difamar e stalkear alguém em rede social são condutas criminosas, que justificam a existência de sistemas de regulamentação, promovidos por autoridades competentes."

Explicação:

Answer 2

A difamação e o ato de stalkear alguém em rede social são condutas criminosas, que justificam a existência de sistemas de regulamentação, promovidos por autoridades competentes.

O ato de stalkear é considerado como crime, o mesmo está tipificado na lei Nº 14.132/21, a pena para quem insiste em continuar com essa conduta parte de seis meses a dois anos de prisão além de multa com valor determinado pelo juiz.

Além disso, a difamação e a calúnia também são considerados crimes e estão tipificados na lei penal.

Isso mostra que Leônidas deve ter muito cuidado em insistir com esses atos que diminuem a ex esposa dele, não apenas na internet, mas também no mundo real, tendo em vista que ele pode vir a responder por seus atos no poder judiciário.

Fique por dentro do assunto:

 A pessoa jurídica pode, em qualquer hipótese, ser sujeito passivo do crime de injúria É cabível a retratação no crime de injúria Na calúnia é irrelevante se o fato imputado é verdadeiro ou não Para a configuração do crime de difamação, o fato imputado deve ser sempre falso  

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Bons estudos!